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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Horas extras. O Recurso encontra-se desfundamentado, no particular, tendo em vista não invocar ou demonstrar a hipótese de cabimento, conforme previsão do art. 896 da CLT
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

HC. Peculato e lavagem de dinheiro. Confissão espontânea. Confissão utilizada para fundamentar a condenação de um dos crimes denunciados. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Habeas corpus preventivo. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Concussão. Sentença condenatória, impondo ao paciente uma reprimenda de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com a perda do cargo público.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Art. 10 da Lei nº 7.347/85. Ex-prefeito. Desobediência. Possibilidade. Pedido de trancamento da ação penal por ausência de justa causa.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito. ICMS. Tributo indireto. Consumidor. "Contribuinte de fato". Ilegitimidade ativa. Apelo provido.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Do direito às horas extras e à indenização decorrente da supressão do intervalo intrajornada dos empregados excepcionados no artigo 62, da CLT, em face da CF/88.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Execução. Sucessão. Preclusão. Se da primeira penhora a empresa executada opõe embargos à execução, aduzindo não lhe caber responder pela dívida, à inexistência de sucessão de devedores, não poderá, porque realizada outra penhora, renovar esta mesma alegação, em outros embargos.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Arrematação regular. Em sendo a arrematação procedida dentro dos ditames legais, sem qualquer oposição da devedora quanto à avaliação do bem praceado no momento oportuno
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Competência em razão da matéria. Ente público. Critério de fixação.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Contribuição sindical rural. Exigência: legitimidade da CNA. Precedentes.filiação. Exame de prova.

Exibindo resultado de 7241 até 7260 de um total de 77086

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.

Horas extras. O Recurso encontra-se desfundamentado, no particular, tendo em vista não invocar ou demonstrar a hipótese de cabimento, conforme previsão do art. 896 da CLT

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

HC. Peculato e lavagem de dinheiro. Confissão espontânea. Confissão utilizada para fundamentar a condenação de um dos crimes denunciados. Aplicabilidade.

Habeas corpus preventivo. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Concussão. Sentença condenatória, impondo ao paciente uma reprimenda de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com a perda do cargo público.

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.

Art. 10 da Lei nº 7.347/85. Ex-prefeito. Desobediência. Possibilidade. Pedido de trancamento da ação penal por ausência de justa causa.

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.

Ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito. ICMS. Tributo indireto. Consumidor. "Contribuinte de fato". Ilegitimidade ativa. Apelo provido.

Do direito às horas extras e à indenização decorrente da supressão do intervalo intrajornada dos empregados excepcionados no artigo 62, da CLT, em face da CF/88.

Execução. Sucessão. Preclusão. Se da primeira penhora a empresa executada opõe embargos à execução, aduzindo não lhe caber responder pela dívida, à inexistência de sucessão de devedores, não poderá, porque realizada outra penhora, renovar esta mesma alegação, em outros embargos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Arrematação regular. Em sendo a arrematação procedida dentro dos ditames legais, sem qualquer oposição da devedora quanto à avaliação do bem praceado no momento oportuno

Competência em razão da matéria. Ente público. Critério de fixação.

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Contribuição sindical rural. Exigência: legitimidade da CNA. Precedentes.filiação. Exame de prova.

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