Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

CNJ decide prosseguir com sindicância

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Troca de partido provocará perda do mandato

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro