Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12
Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais
Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 12:39
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 16:28
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 13:49
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 19:42
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:56
Comissão especial analisa parecer sobre PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais
PEC aumenta idade máxima para nomeação de juízes e ministros de vários tribunais.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 13:04
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:00
TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012
Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:30
PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros
Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:57
Competência da Justiça Federal para ação rescisória é tema de repercussão geral
STF vai julgar um recurso com repercussão geral em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:10
Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet
Já são 46 dos 90 tribunais brasileiros que já publicaram em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:43
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 12:15
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 19:52
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:09
CJF se reúne em São Luís (MA) para conhecer projeto "Cidade Judiciária"
A próxima reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada no dia 6 de agosto, às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:04
Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 13:34
Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente
A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de precatórios, especialmente no tocante à diferenciação dos precatórios com os honorários contratuais destacados na ordem de precedência de pagamento de precatórios devidos pela Fazenda Pública Federal.