Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Subfaturamento de bens importados.

Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei

Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro

Por inépcia da denúncia, STJ tranca ação contra empresários acusados de desviar recursos do BNDES

De acordo a decisão, não foi constatadas informações precisas sobre os acusados, bem como informações relativas aos meios empregados

Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato

A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637) que pedia o arquivamento de ação penal de E.J.S. e A.L.A.S., acusados de estelionato.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita