Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada.

Idade mínima pode ser usado como critério para concurso de PM

A estipulação de idades mínima e máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso tem amparo legal e não viola princípios constitucionais.

Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto pela Sadia S.A. e, de forma unânime, manteve decisão que lhe condenara a pagar R$ 8.920 de indenização por dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 94929 por José Maria da Silva, preso e condenado por tráfico de entorpecentes, que pede progressão do regime prisional fechado a que está submetido para o semi-aberto.

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Será a paz que o direito procura?

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Edinho inicia jornada para provar inocência

Destratar trabalhador causa danos morais