Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade

Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

A decisão foi unânime

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

O esquema acontecia fora do horário comercial, com uma cópia de chave feita sem autorização. A subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa

Mantida justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho

Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público

Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte

Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.