Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Se é pago para jogar, atleta não é amador