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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:37
STJ mantém decisão que negou pagamento de seguro por morte acidental após cirurgia
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:29
Hasta Pública. Alegação de vícios por parte do devedor. Alienação por meio da rede mundial de computadores
Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:28
Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14
Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional prevista para hoje foi cancelada. A análise de nove vetos presidenciais a projetos de lei foi adiada para o dia 14 de julho
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:09
AGU demonstra não caber à Justiça do Trabalho julgar pedidos de registro sindical
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, em três casos, que a Justiça do Trabalho interferisse indevidamente em decisões do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relacionadas à concessão de registro sindical
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09
Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas
A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:21
Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de inserir no registro de nascimento de um bebê o nome dos três
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:45
Seguro de crédito à exportação ganha novas regras
A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:15
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:45
Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido
Para 2ª câmara Cível do TJGO, relacionamentos paralelos não configuram família
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:00
Julgamento do Carandiru prossegue com réplica e tréplica
Ainda nesta quarta-feira, jurados devem se reunir para decidir condenação dos réus
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:45
Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião
Matéria se baseou em publicação do blog 'Brasil que Vai', do economista Luiz Cezar
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:30
Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio
Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:00
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana
Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:30
Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais
Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:30
Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado
Delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular que havia sido furtado e foi recuperado pela polícia
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:15
Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado
Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:30
Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado
Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi responsabilizada por não tomar medidas necessárias na verificação de dados de cliente na abertura de cadastro
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:00
Prefeitura consegue liminar para suspender lei originária do Legislativo
Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:45
Beneficiário de segurado que se suicidou receberá indenização
O Tribunal negou recurso proposto pela Generali Brasil Seguros, que terá de pagar a apólice para o beneficiário de um segurado que cometeu suicídio no período de carência do contrato
