Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma

STJ negou HC apresentado pela defesa do acusado que foi condenado por liderar uma quadrilha que lesou mais de dois mil investidores, causando prejuízo de mais de R$ 100 milhões

Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade

A prisão já havia sido revogada no curso do processo e a sentença condenatória não poderia restabelecê-la automaticamente sem demonstrar concretamente a necessidade da custódia

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio

O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Réu altera foto para provar que não estava no local do crime

A tentativa, contudo, não obteve sucesso e a condenação foi mantida

Condenação decorrente da tentativa de persuadir a autoridade ambiental a lançar laudo em seu favor, em que se apurava infração ambiental.

Apelações cíveis. Improbidade administrativa. Utilizando-se, segundo o ministério público, de tentativa de coação subliminar.

Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória.

Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.

Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha

Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado

Penal e Processual Penal. Pronúncia por homicídio qualificado.

Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.

Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários

Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de

"Fora Temer" perde força após denúncia do Ministério Público Federal contra ex-presidente Lula

Temer não comentou denúncia contra Lula. Para assessores do Planalto o entendimento é de que a atuação do MPF minimize manifestações "contra o golpe".

Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF

Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”

Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe

A 2ª Vara Federal de Joinville considerou que a ação não deveria ter sido proposta contra o Bacen, porque a responsabilidade é da instituição financeira a que o usuário está vinculado