Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.

MPF/MS: servidores da Receita Federal devem ressarcir cofres públicos em mais de R$ 1 milhão

Auditores fiscais favoreceriam refinaria de petróleo em troca de propina. Fraude foi identificada durante a Operação Vulcano, em 2008

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?

Inacreditável apesar que somente curiosidade.

"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Um pouco mais dos números que a cultura da ao Brasil!

Mais alguns números da indústria fonográfica brasileira.

Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias

Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business

Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!

Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.

Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021

Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.

Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.

Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.

Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC

Mudanças importantes.

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.

Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto

A Decisão é da 6ª câmara Cível.