STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Requerimento de recurso adesivo

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma