Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.