Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Medida Provisória nº 459, de 25 de Março de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Política Pública de Habitação: conectando moradia e trabalho com segurança

Por Raphael Dutra.