Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Projeto torna aborto crime hediondo

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.