Home- busca: risco
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:22
Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari
?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:40
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
?O caso em exame não trata de responsabilidade contratual decorrente de inadimplemento absoluto, evidenciado este pela não prestação do serviço que fora avençado?, ressaltou o ministro
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41
Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques
O requerente alegou que o banco não teve a delicadeza ou o respeito de responder ao fax enviado por ele, nem tão pouco tentou evitar maiores danos, com a publicação de avisos do extravio em jornais, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:07
Notebook que esquenta gera indenização
A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:44
Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe
?A semelhança das expressões leva a crer que são meras variações do mesmo produto?, explicou o ministro.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:46
General Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias
O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam estar de férias, e observou que a empresa não estava concedendo férias no prazo legal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:43
Responsabilidade civil do município.
Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:16
Dependente químico tem prazo ilimitado de internação
A Unimed limitaria em 15 dias, por ano, as internações de segurado portador de intoxicação ou abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:38
A autora postulou no Tribunal de Justiça o aumento do valor da indenização.
Conforme fiscalização realizada após o acidente, foi constatada falha técnica na estrutura
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.
Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos
Ex-vigilante alega ter sofrido danos psiquiátricos graves após presenciar suicídio de um colega durante o trabalho
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:02
MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental
Liminar foi obtida em ação civil pública movida por um promotor, na qual ele argumenta que, em razão da Resolução em vigor, muitos adolescentes entre 15 e 18 anos estão sendo impedidos de efetivar a matrícula
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura
Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:35
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
?Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09
Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução
A ministra destacou que é firme a jurisprudência do STJ no sentido de não ser adequada a concessão de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:05
Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
Graduados teriam pago o equivalente a 20 créditos em aulas do curso de direito, mas foram ministradas aulas equivalentes a 16 créditos. A Univali deverá restituir o valor em dobro pelas aulas não ministradas, além de juros de mora e correções
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:41
JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em imóvel arrematado em venda judicial
Imóvel havia sido penhorado e levado a leilão para pagamento de crédito trabalhista
