OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Unimed deve indenizar cliente

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza