Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade