Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte

A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve sentença que condenou a reclamada a pagar às viúvas de ex-trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce diferenças devidas em decorrência do reajuste do abono de complementação da pensão por morte, no percentual de 37,286%, a partir de setembro de 1991.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Laboratório indeniza por erro

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime