Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

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Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

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TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

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STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar