Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Paciente recebe indenização

Indenização.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista