Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Câmara reforma decisão para mudar regime de cumprimento de pena

decisão de Primeiro Grau e mudar regime de cumprimento de pena de condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Itália quer um veto global à pena de morte

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos