Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

TJ ingressa com representação contra ACM

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

TJ converte qualificação de crime de travestis

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Art. 168-A, parágr. 1º, inc. I, do CP. Dificuldades financeiras. Inexigibilidade de conduta diversa.

Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Seção do Tribunal Federal da 4ª Região, por voto de desempate, negar provimento aos embargos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que integram o presente julgado.

Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.