Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Nota Oficial - TJRJ

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Processo de execução fiscal fica prescrito se a Fazenda passar mais de cinco anos sem movimentá-lo

Compra pela internet deve ser ressarcida

Vereador perde mandato por mudar de partido

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Multa é declarada indevida

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG