Renan busca harmonia dos três Poderes

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita