TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe