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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:24
CPIs escultoras da Nova República
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:37
Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula
STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 13:30
Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual
Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51
Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema
Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:11
Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via
Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:07
Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora
O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:08
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Relação continua se comprovada a necessidade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:27
Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde
ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:24
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:17
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09
TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba
Possibilidade de lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:03
Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
E-book: entenda tudo sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de todos os indivíduos ou pessoas físicas no Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:39
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:19
Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
Ação foi feita de forma vexatória.
