Cidadão preso por engano será indenizado

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Coragem não tem idade

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Acusado de roubo seguido de morte em estacionamento é condenado

O réu foi condenado a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos