Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Sciarra, e outros parlamentares estiveram com o presidente do STF, para pedir agilidade no julgamento de ações da Corte.

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de seis aplicações, a fim de dar continuidade ao tratamento contra o câncer linfático.

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Estado é responsabilizado por morte de animal