TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Banco deve retirar nomes de associados de cadastro do Serasa

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Estado não indeniza por morte de criança

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio

Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora

Nelson Wilians Advogados anuncia Alberto Carbonar como novo sócio na unidade de Brasília para fortalecer o núcleo de Relações Governamentais

A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

Projeto de lei prevê remoção e licença remunerada para servidoras públicas vítimas de violência doméstica, ampliando proteção e segurança no serviço público

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Nova Indústria Brasil: estratégia inovadora para o desenvolvimento econômico e social

Por André Naves