Juiz condena segurança por roubo

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.

Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Anariê Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.

Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

Justiça de São Paulo (TJSP) que indeferiu a progressão ao regime semiaberto de uma apenada com filho

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade

STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato

condenou à pena de sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto.