Ressaca à vista para a indústria da bebida

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Câmara aprova presença obrigatória do Ministério Público em interrogatórios criminais

Proposta aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados seguirá para análise do Senado

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena

Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica

Juiz extingue pena por prescrição

Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, o braçagista Edmilson David da Silva, de 45 anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

TNU reconhece direito à revisão de benefício

TJ condena por crime ambiental

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.

Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020

Na decisão, o ministro entendeu que, com a expiração do prazo de 60 dias de suspensão dos aumentos de preços estipulado pela Medida Provisória 933/2020, o CMED apenas cumpriu a determinação da Lei 10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.