Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência. Materialidade e autoria determinadas. Condenação mantida. Multa.

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

HC. Revogação da liberdade condicional. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Art. 12 da Lei nº 10.826/03.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

CNJ decide prosseguir com sindicância

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional