Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Nota à imprensa - AMB

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ