Home- busca: reducao de multas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:57
Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?
Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 10:09
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
A decisão é da Primeira Turma
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:39
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:14
Por um princípio da cooperação tributária
Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:33
Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
Como a penalidade não foi agravada pela autoridade julgadora, o colegiado entendeu que a comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:34
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:53
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:35
Parcelamento de dívidas: como fazer e que cuidados tomar
Especialista dá dicas para usar esse recurso de modo a sair da crise financeira (e não o contrário).
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:08
Como os cartórios podem estar em conformidade com a LGPD?
Por Paulo Bertolini.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:55
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04
Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?
Por Dayse Costa.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:49
Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico
Por Alexandre Pegoraro.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:06
Como evitar vazamento de dados hospitalares?
Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:46
Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?
Por Renan Fellipe.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:17
A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer
Aliás, “caducar” é o termo correto?
