Home- busca: reducao da maioridade penal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Análise crítica do instituto da reincidência criminal
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19
O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal
O presente trabalho visa discutir o acesso aos autos de procedimentos investigatórios, especialmente o inquérito policial e analisar o texto da Súmula Vinculante nº 14 que trata sobre o tema, verificando os precedentes que embasaram a edição da súmula e os princípios do contraditório e ampla defesa, para concluir sobre suas limitações e possibilidades na rotina das investigações conduzidas pela polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das características do sistema acusatório e os instrumentos de investigação, com uma análise da proporcionalidade e ponderação, bem como situações especiais de sigilo dos autos, tratados na legislação.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 13:03
Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:24
Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados
Ele foi condenado a 31 anos de prisão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23
Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista
Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 10:30
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01
OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado
O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:09
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:35
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
De acordo com o MPF, a relação de emprego entre os dois réus nunca foi dissolvida e, conforme apuração, foram encontradas provas de que as demissões que constam na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:02
Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 15:24
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência
Lei não prevê a possibilidade de a vítima recorrer, mas o agressor pode pedir habeas corpus se for punido com medida protetiva.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:45
Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?
Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:06
Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:53
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
Elevação das penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo pode ser de até dois terços.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:36
Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:02
O Mundo Jurídico hierarquicamente contaminado
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
