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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 12:00

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56

As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro

As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:07

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:40

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10

Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:44

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:10

Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos

A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:42

Empresa é condenada por negar uso de nome social à candidata a emprego

Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:26

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:18

Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:23

Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!

O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:55

Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:29

Sócio excluído receberá pagamento proporcional à sua participação no capital social, decide TJ

Capital social não se confunde com investimento de sócios.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:57

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:45

Multa por circulação de animais de estimação em elevador social é válida, decide Justiça

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.
Array Publicado em 2019-07-26T15:04:01+00:00

Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 26486

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.

Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.

Capital social não se confunde com investimento de sócios.

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.

Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.

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Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.