Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF

Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia

Ação direta de inconstitucionalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, decisão que determinava a equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Telemarketing examinará proposta do TRT

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários