STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais

pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.

Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso

Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde

de cobertura obrigatória previsto na Resolução 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS

Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real

previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência

Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores

foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério

AGU evita que INSS tenha prejuízo de quase R$ 100 mil em contrato firmado com empresa de segurança

Social (INSS) arcasse com o reajuste do salário dos funcionários da Servis Segurança Ltda antes do tempo preestabelecido.

Em mandado de injunção, juízes pedem revisão de subsídios desde 2007

Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atos omissivos referentes ao reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%

Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Juíza limita ajuste de plano de saúde

a Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed) cancele o reajuste de 100% aplicado ao plano de

Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados

Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de forma a garantir a não interrupção no tratamento de pacientes

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple

Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado

Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988