Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Empresa de ônibus indeniza passageira

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal