Choque elétrico em rede pública gera indenização

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Absolvido homem que desistiu do assalto

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

É crime fazer o devedor passar vergonha

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TST nega privilégio processual a prefeitura

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Bar condenado por poluição sonora