Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto

Parto foi iniciado tardiamente pela médica que utilizava a estrutura do estabelecimento hospitalar. Menor teve com danos cerebrais irreversíveis

STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado

Mantida condenação de norte-americano por atentado violento ao pudor contra criança

Depoimentos de testemunhas confirmam a versão de que o homem entregou R$ 30 e um biquíni à menor para que ela praticasse sexo oral

Mantida condenação de juiz acusado de ter relações com o PCC

A pena é mais branda do que a aposentadoria compulsória, e o magistrado recebe os seus vencimentos de forma proporcional ao tempo de serviço

Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011

Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.

PF e Procuradoria investigam corrupção no Ibama de Barretos

As apurações realizadas até agora indicam que o servidor público vazava informações sigilosas sobre fiscalizações do Ibama para a diretoria de uma usina de cana-de-açúcar situada em Olímpia

MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.

Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over

O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal

A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

Correspondência enviada por e-mail da empresa é prova legal para comprovar falta grave

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado