Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.

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Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada em debate

Relatório tem como foco principal melhorar a qualidade da educação no Brasil que já avançou muito na inclusão de alunos

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Xingamento público rende indenização a ofendido

Desentendimentos quanto à qualidade e conclusão da obra teriam gerado as ofensas verbais, proferidas em razão do descontentamento

MPF/MS busca resolver situação precária da Atenção Básica à Saúde em Corumbá

Verba federal de mais de R$ 6,2 milhões ao ano não garante atendimento de qualidade à população

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

um viajante-narrador insigne, cruzara os sertões relatando e entrevistando homens, imortalizou a vida

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari

Rumo à Justiça: após encontro estratégico com o Presidente Lula, o STF pauta a Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.

Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho

A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.