Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte