Cosern deve pagar indenização por danos morais

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Apelação criminal. Crimes contra os costumes. Estupro. Negativa de autoria. Palavra da vítima.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Art. 121, caput, c/c art. 14, II, do CP. Impronúncia. Inviabilidade. Recurso improvido.

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Cheque endossado pode ser protestado