Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Morte em creche gera indenização

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal