Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

OAB divulga calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021.

Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ

É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Estudante condenado a indenizar professor

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso

O homem vai prestar serviços à comunidade ou entidades públicas e pagar prestação pecuniária no valor e dois salários mínimos

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

Por maioria de votos, com base no artigo 77 do Código Penal, o colegiado suspendeu a execução da pena pelo prazo de dois anos, com a condição de que o desembargador preste serviços à comunidade por oito horas semanais, no primeiro ano da suspensão, e que não se aproxime da vítima a uma distância menor que cem metros.

Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica

Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.

Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.

Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança

Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.

Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais

Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente.

Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade

Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora

A decisão foi unânime.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão

Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.