Pedido de dispensa de avaliação

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Memoriais do reclamado

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Busca e Apreensão de Menor

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Folha de S.Paulo

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).