PEC dos Precatórios alterada

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência

O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.

Obrigação de dar e de não-fazer. Empréstimo contraído por cooperado em benefício da cooperativa. Devedora principal.

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS