Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).

Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente

A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente.

Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida

Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Negada nulidade de ação penal em que promotor de justiça foi condenado por sonegação de documento

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido

O promotor buscava o arquivamento de procedimento investigatório que apura flagrante de motorista embriagado que dirigia seu carro.

Ex-presidente Lula quer 1 milhão de reais de indenização de promotor que pediu sua prisão

Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação.

Promotor contesta versão de ex-presidente Lula de que não tinha triplex em Guarujá

Segundo José Carlos Blat, do MP-SP, Bancoop vendeu 'coisas concretas'. Defesa de Lula diz que ele comprou cotas de cooperativa e não o imóvel

Promotor de Justiça é condenado a 76 anos de prisão por abusar de filhas

Desembargadores determinaram a perda definitiva do cargo de promotor e a prisão imediata do réu

Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL

Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria

'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos