Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de

PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco

Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário